Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Câmara adia votação de projetos de segurança

Partilha amigável

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

STJ concede alvará de soltura a empresário

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Recurso em Sentido Estrito. Conexão. Ocorrência. Inquéritos policiais. Interdependência entre os fatos investigados.

Formação de quadrilha. Atuação do "PCC". Suficiência do propósito deliberado de participação ou contribuição.

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Isonomia garante pagamento de gratificação